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terça-feira, 26 de novembro de 2013

ARTIGO: UMA IMPRESSÃO SOBRE O XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO.



                        O  XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, aconteceu dias 20 a 23 deste mês, em Natal/RN. 

Inicialmente dizer da minha alegria de ter participado de um Congresso de tão grande importância para a nossa categoria de Notários e Registradores. Dizer que o nosso Estado, sediar um evento de tão grande envergadura, só nos envaidece, como notários e registradores.

Reconhecer a importância do XV Congresso de Direito Notarial e Registral, é reconhecer simultaneamente, a importância que nós representamos para a sociedade brasileira. Digo, por causa do alto nível dos painéis apresentados, diga-se de passagem, por grandes nomes do cenário jurídico brasileiro. 

Os temas não poderiam ter a propriedade que tiveram! 

O tema principal: “A atuação dos cartórios na defesa dos direitos fundamentais sociais, uma análise crítica dos 25 anos da Constituição Brasileira”, veio como oportunidade de refletirmos sobre o nosso papel na sociedade brasileira. O que podemos fazermos como notários e registradores, para a defesa dos direitos fundamentais sociais? 

                        Por outro lado, foi um momento de reconhecermos que precisamos e muito, avançarmos como profissionais do direito. Digo por causa da grande resistência que ainda existe no nosso meio, referente às mudanças, as implementações e porque não dizer na modernização dos serviços notariais e registrais em nosso país. 

Reconhecer, naquele Congresso, que existem cartórios em nosso país com alto nível de qualidade, para mim, representa repensar a minha prática como notário e registrador, como também, incentivo para melhor atuação no dia-a-dia.

O Congresso foi momento de crescimento, reflexão e também confraternização.

Penso que precisamos sairmos do nosso anonimato e crescermos enquanto profissionais do direito, porque prestamos serviço de grande importância para a população brasileira. 

A presença do Secretário da Reforma do Judiciário e do Ministro da Justiça, naquele Congresso, a meu ver, sintetizam a importância que nós Notários e Registradores, temos para o governo e para toda a sociedade brasileira.

Um ponto que me chamou atenção, foi que, sendo o nosso estado anfitrião, considerei ínfima, a participação dos notários e registradores norte-riograndenses. Enquanto isso, teve estado como o de Alagoas, que trouxe a maior caravana, em número superior a 100(cem) pessoas. 

Conversando com o esposo de uma colega registradora alagoana, este me falava, que no seu Estado, a classe notarial e registral era muito unida e se ajudavam muito. Em suas palavras “era todos por um e um por todos”. Fiquei surpreendido com suas palavras! Me perguntava naquela oportunidade, quantas pessoas do RN estavam participando e fiquei com vergonha de dizer-lhe que era um número diminuto.
Lembrar aos colegas norte-riograndenses que não quiseram ou não puderam participar do XV Congresso, que perderam a oportunidade de crescerem um pouco mais, como pessoa e como profissional do direito. 

Quero aproveitar, para enaltecer o brilhante trabalho do Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da ANOREG/RN e do Dr. Francisco Araújo Fernandes, Presidente da ANOREG/RN, como também a toda equipe que trabalham nas duas instituições, que não mediram esforços, no sentido de oferecer um brilhante Congresso a todos os notários e registradores brasileiros, a começar pelo hotel excelente, palestras e painéis de alto níveis, sem contar com as programações culturais, que enriqueceram a noite dos congressistas, naqueles dias.

A classe notarial e registral brasileira está de parabéns!


Ivanildo Felix de Lima - Tabelião e Registrador do 2º Serviço Notarial e Registral da Comarca de São Tomé/RN