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quinta-feira, 26 de março de 2015

Comunicamos aos Titulares dos Ofícios Extrajudiciais e a quem possa interessar que, a partir de 1º de abril de 2015, toda a comunicação entre a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e os Cartórios Extrajudiciais, será realizada por intermédio do Sistema IntegraBrasil, conforme determina o Provimento 115-CGJ, de 05/12/2014.
Na manhã desta sexta-feira, 06/03, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do RN (ANOREG), através de seu presidente, Francisco Araújo Fernandes, iniciou Curso de Direito Notarial e de Registro, ministrado aos servidores e juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça do RN. O curso busca dar conhecimento sobre a Lei dos Notários e Registradores, bem como ao Direito Registral Imobiliário, e acontecerá em quatro encontros presenciais na Corregedoria, às sextas-feiras do mês de março. 
Segundo o Presidente da ANOREG/RN, “o público-alvo do curso são os servidores e juízes auxiliares da CGJ, que executam o trabalho de correição nas serventias extrajudiciais, mas a Corregedoria defende proposta de estender aos demais juízes de direito das comarcas do estado, para uma melhor fiscalização nas correições, bem como que o curso seja ministrado também aos futuros registradores, aprovados no concurso”.
O curso ministrado para Juízes Corregedores e servidores que trabalham em correições, tem o objetivo de dar conhecimento da parte prática da legislação, com o aprofundamento do estudo sobre o Direito Notarial e de Registro, com debates próprios sobre a matéria. Acrescentou, ainda, Fernandes, “que o curso é de grande importância para os servidores e juízes auxiliares da CGJ, pois, para fiscalizar precisa-se ter conhecimento”.
Contamos ainda com a participação dos palestrantes e notários Eguiberto Lira do Vale, Tabelião do 1º Ofício de Notas e Registro Imobiliário de Parnamirim, Carlos Alberto da Silva Dantas, do Serviço Único de Nísia Floresta, e Júlio Nascimento, do Serviço Único de Touros.
Ressalte-se que é desejo do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Saraiva Sobrinho, que essa capacitação seja estendida para todos os magistrados do Poder Judiciário do RN, bem como, para os candidatos que alcançarem a fase final do Concurso Público para Delegação dos Serviços Extrajudiciais.

Fonte: ANOREG-RN