- Publicado em Segunda, 25 Fevereiro 2019 14:14
O presidente do TJRN e o corregedor geral de Justiça do Rio Grande do
Norte, desembargadores João Batista Rebouças e Amaury Moura Sobrinho,
respectivamente, iniciaram nesta segunda-feira (25), o projeto piloto de
implantação do “Selo Digital”, que irá proporcionar melhor controle da
emissão de documentos pelos cartórios extrajudiciais. Além disso, o
sistema permitirá a rastreabilidade dos atos pelos usuários do serviço, o
que traz mais veracidade e confiabilidade aos atos cartorários.
Desta forma, o Tribunal de Justiça potiguar cumpre o prazo
estabelecido, pelo Conselho Nacional de Justiça, para a implementação do
sistema de geração e controle de emissão da nova tecnologia.
“Eu comparo essa modernidade a um trem que está passando na estação e
que todos nós devemos embarcar. Não há outra alternativa”, disse o
presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ao relembrar que uma
das suas primeiras atividades profissionais foi, justamente, em
cartórios, onde desempenhou várias funções.
O presidente do TJRN também lembrou a visita técnica para verificação
do funcionamento do Selo Digital e QR Code no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, em dezembro de 2018, já que o assunto se
refere à Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à área
extrajudicial.
Avanço com tecnologia
Para a Corregedoria, a novidade é um caminho que já vem sendo buscado
pelo TJRN, de aprimorar, cada vez mais, as ferramentas eletrônicas em
sua atuação. Dois cartórios no RN, serviram de base para a implantação:
as unidades extrajudiciais no município de Monte Alegre, na região
Agreste, e no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal.
“Já estamos utilizando isso nos processos que são julgados pela Corte e
essa nova melhoria só traz benefícios para o cidadão em especial, além
de eliminar o risco da costumeira fraude que acontecia nos selos físicos
dos documentos emitidos pelos cartórios. Alguns conseguiam falsificar
e, com o digital, essa possibilidade é eliminada”, avalia o corregedor
geral de Justiça, desembargador Amaury Moura. Ele destaca que além do
reforço na segurança das emissões dos atos cartoriais, o Selo Digital
permite um maior controle na fiscalização quanto à arrecadação dos
cartórios.
“Saber ouvir as instituições faz parte da boa e moderna
administração”, destacou Amaury Moura, ao ressaltar o apoio que a atual
Presidência do TJRN tem dado à área de Tecnologia da Informação, em
aprimoramentos e novas tecnologias para o Poder Judiciário estadual.
O projeto piloto é fruto de uma parceria com a Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (ANOREG/RN). “Esse piloto traz um triplo
benefício: a redução de gastos, o controle dos atos e a veracidade dos
documentos”, avaliou o vice-presidente da ANOREG, Airene Paiva.
FONTE: Site do TJRN
