Aula inaugural contará com a participação de representantes do CNJ e dos Institutos Membros
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realiza hoje (02.08) a aula inaugural do Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia), às 19h. Na ocasião, será abordado o Sistema e-APP (e-Apostil) e a importância da atuação do CNJ e dos notários e registradores no contexto nacional e internacional do Apostilamento da Haia.
A aula inaugural contará com a participação da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; do desembargador do CNJ, Marcelo Berthe; do presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire; e dos presidentes dos Institutos Membros, Giselle Barros do CNB/CF, Gustavo Fiscarelli da Arpen-Brasil, Jordan Fabrício Martins do IRIB, Rainey Alves Marinho do IRTDPJBR e Léo Barros Almada do IEPTB.
Com carga horária de 10 horas/aula, o curso vai abordar questões relacionadas ao Provimento nº 119 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 de julho de 2021, que fez alterações no Provimento nº 62/2017 CNJ, que trata dos procedimentos para aposição de apostila, e revogou o Provimento nº 106/2020 CNJ, que dispunha sobre o sistema eletrônico APOSTIL e a Resolução nº 392/21, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento.
A programação é composta por aulas sobre o Histórico e o Provimento nº 119/2021/CNJ, o processo de uma Apostila no Estado de origem e no Brasil, e-Apostil, Apostilamento em Atos Notariais, Apostilamento em Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, Apostilamento em Atos de RTD & PJ, Apostilamento em Atos de Registro de Imóveis e Apostilamento em Atos de Protesto de Títulos e Distribuição. Após a avaliação, os participantes receberão o certificado de conclusão do curso.
O curso online é voltado aos titulares e responsáveis pelos cartórios, substitutos, escreventes e colaboradores, e as aulas ficarão disponíveis a partir do dia 3 de agosto, na plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Ennor. A capacitação tem a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Escola Nacional.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR
