Na esteira de buscar a melhoria dos serviços oferecidos à população
pelo sistema judiciário em âmbito estadual, o Tribunal de Justiça vem
promovendo reuniões para debater mecanismos que aprimorem a prestação de
serviço à população. Assim, além dos serviços judiciais, o TJ também
mostra preocupação com o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas
cartórios.
Desta forma, representantes da Presidência do Tribunal de Justiça, da
Corregedoria Geral de Justiça, secretários do TJ, representantes da
Anoreg RN -Associação dos Notários e Registradores do RN, representantes
de cartórios do RN, além de consultores jurídicos se reuniram na
Presidência do TJRN para apresentação do SICASE (Sistema de Controle da
Arrecadação das Serventias Extra Judiciais), que envolve a Central de
Gerenciamento do Selo Digital e Guia Única.
A reunião de trabalho serviu para viabilizar a implantação dos serviços
eletrônicos nos cartórios, envolvendo o Selo Eletrônico, a Central
Eletrônica e a Guia Única. Como resultado, ficou definido que a partir
de outubro a Central Eletrônica será iniciada com a implantação em um
Cartório Piloto ainda a ser definido.
Ações
Outra definição foi de regularizar o Código de Normas com a iniciação
em todos os cartórios. Quanto ao Selo, ficou definido que Monte Alegre
ficará como cartório piloto, por estar na Grande Natal e abranger todos
os serviços. Em um segundo momento, ficará o Primeiro Ofício de Notas de
Parnamirim. Quanto às guias únicas, definição da Presidência junto do
Sistema do Selo.
“Essa reunião é importante porque traz como resultado o compromisso do
Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça em levar à
sociedade uma efetiva realização dos serviços que são prestados pelas
serventias extrajudiciais, ou seja, que os serviços prestados pelos
cartórios sejam mais céleres, seguros e eficientes para a população que
deles necessitem”, afirmou a juíza Fátima Soares.
Participaram da reunião: a juíza corregedora Fátima Soares, consultor
jurídico Ricardo Luz; a juíza auxiliar da Presidência Valentina
Damasceno; o assessor da Naep, Leonardo Medeiros; o secretário da Setic,
Gerânio Gomes; assessores Kleyton e Rodrigo; técnico do FDJ, Marcos
Araújo; o presidente da Anoreg, Lucivan Fontes; o diretor do protesto
Airene, diretor do Registro de Imóveis, Carlos Dantas; a secretária
Eliane Viana, o representante do 7º Ofício, Luís Célio e o representante
do Cartório Campo Redondo, Magno Régio.
FONTE: Sítio do TJRN
