Na última sexta-feira (17),
a presidente da Associação dos Notários e Registradores no RN
(Anoreg/RN), Lucivam Fontes, esteve reunida com os Juízes Corregedores,
Dra. Fátima Soares e Dr. Fábio Ataíde e o Sindicato de Registro Civil do
estado de Minas Gerais para tratar da Central de Registro Civil em
nosso estado e do Selo Digital em substituição ao selo físico. A Central
de Registro tem como objetivo armazenar, concentrar e disponibilizar
todas as informações sobre os atos lavrados nos cartórios de registro
civil das pessoas naturais do estado.
O Selo digital garante a fiscalização tributária e a
integridade do ato, os selos serão gerados em lotes, vinculados a cada
serventia, sua leitura será efetuada por meio do sistema QDCODE (Código
de barras em 2D). É dever dos Oficiais de Registro Civil manter
atualizada a base de dados da Central, cumprindo os prazos fixados para
envio das informações. O acesso da população ocorrerá mediante a login e
senha, enquanto os Delegatários por meio de certificado digital, com
opções variáveis de recebimento. Vale ressaltar, que a implantação do
Selo Digital deve observar o Código de Normas da Corregedoria Geral de
Justiça.
Durante a reunião o supervisor geral de Tecnologia
de Informação (TI), Jader Pedrosa, falou aos presentes sobre as
vantagens e todos os atos que são possíveis realizar pelo sistema.
Contou com ajuda do administrador de redes, Ricardo Mendes. Eles
representam o Sindicato dos Oficiais de Registro do estado de Minas
Gerais.
A reunião foi bastante proveitosa, acredito que
todos os participantes saíram bastante satisfeitos com todas as
vantagens do sistema que foi apresentado, é uma forma de melhor atender
todas as necessidades das serventias, disse a Juíza Corregedora Fátima
Soares.
A ANOREG/RN apresentará, no prazo de 15 dias, o
cronograma de implantação dos sistemas, após o envio do projeto de
disponibilização de infraestrutura pela Secretaria de Tecnologia da
Informação (SETIC/RN), contendo o sítio eletrônico de consulta, além do
aplicativo.
