A corrupção já é a maior
preocupação na cabeça dos brasileiros. É o que aferiu uma pesquisa da
confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada em janeiro. Pela
primeira vez, a corrupção aparece como o tema considerado mais grave do
país para 65% dos entrevistados. Resultado semelhante foi encontrado
também na consulta do Datafolha (11/2015), indagando qual o maior
problema do Brasil.
Citada à frente de drogas, violência, saúde,
inflação e desemprego, a questão acabou por motivar outra pesquisa,
realizada pelo Datafolha a pedido da Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (Anoreg/BR), com objetivo diverso, conhecer o
nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelos cartórios
extrajudiciais.
O resultado não poderia ser mais alentador em um
momento de profunda crise sistêmica nacional. Para os usuários dos
serviços, os cartórios extrajudiciais são a instituição mais confiável
entre os órgãos públicos e privados, mesmo quando comparados com
entidades de grande credibilidade no país, tradicionalmente valorizados
pela população, como Correios, Forças Armadas, Ministério Público e
Poder Judiciário.
Para o cidadão comum a imagem positiva dos cartórios de Registro Civil,
Notas, Protesto, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos,
Registro Civil de Pessoas Jurídicas e cartórios de distribuição está
cada vez mais consistente.
Realizada em cidades como Brasília, São Paulo, Rio
de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, a pesquisa revela que 74% dos
usuários de cartórios são contrários à ideia de que a prefeitura ou
outros órgãos públicos passem a realizar algum serviço oferecido pelos
cartórios. À pergunta sobre o que aconteceria nesse caso, mais uma vez
desponta a grande preocupação dos brasileiro, hoje: para 89% haveria
corrupção; 87% acredita em burocracia e dificuldades; 78% indicam
insegurança; e 73% apostam em elevação de custos.
Reação parecida é captada quando a hipótese é levar
quaisquer atividades dos cartórios extrajudiciais para empresas
privadas: 77% dos entrevistados são contra. Dentre eles, 80% acreditam
que os custos subiriam; para 70% haveria burocracia; 69% receiam criação
de dificuldades; e 61% enxergam possibilidade de corrupção.
E, pelo contrário, como reflexo da aprovação dos
cartórios pela população usuária de seus serviços, a oferta de novas
atividades é bem recebida por mais da metade dos entrevistados: 63%
aprovam a ideia de que o serviço de registro de empresas seja feito
pelos cartórios; 51% são favoráveis à emissão de passaportes nos
cartórios; 52% concordam que cartórios emitam o Documento Único de
Identidade; e 53% gostam da ideia de emissão do CPF no cartório.
Nove em cada dez aprovam a informatização e outras mudanças nos cartórios
Os entrevistados perceberam o esforço constante em
melhorias nas atividades dos cartórios, como aqueles em infraestrutura e
informatização, destacadas por 75% deles. Também foram notadas as
melhorias em atendimento (66%), instalações (66%), tempo de espera (64%)
e em prazos (53%). Nove em cada dez entrevistados avaliaram que as
mudanças foram para melhor.
A maioria já sabe que cartório não passa de pai para filho
A grande novidade está no percentual de
entrevistados pelo Datafolha que têm conhecimento de que o titular do
cartório deve ser aprovado em concurso público: 61%. O número é um
resultado positivo, uma vez que a ideia de que cartório passa de pai
para filho ainda sobrevive em muitos textos encontrados nas redes
sociais assinados até por profissionais de imprensa.
Além disso, 57% dos usuários já sabem que os
valores cobrados são fixados por lei. Esses percentuais representam um
grande avanço em meio ao desconhecimento geral sobre o funcionamento dos
cartórios, mas notários e registradores querem que eles aumentem e
possam alcançar níveis mais altos junto à população em geral.
Uma parte significativa dos entrevistados (36%) não
soube informar que parcela do custo é destinada a taxas e impostos,
apesar de a descrição desses valores constar no recibo de todos os
documentos entregues pelos cartórios.
Fonte: Revista Direito Notarial e de Registro
