Quinta, 03 Dezembro 2015 08:47
Todos os cartórios de Registro Civil do Brasil podem, a partir
desta quarta-feira (02.12), emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no
registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC
Nacional). Isso graças ao convênio firmado entre a Receita Federal do
Brasil e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de
São Paulo (Arpen-SP), que administra a Central.
Sendo assim, os cartórios que quiserem se tornar emissores do número de CPF direto na certidão de nascimento, deverão acessar a página da CRC Nacional e, com o certificado digital do Oficial da Serventia, assinar o Termo de Adesão com a Receita Federal. Apenas os cartórios do Rio de Janeiro não poderão fazer a emissão pela CRC Nacional, pois já possuem convênio estadual com a Receita.
A emissão é gratuita para o usuário e totalmente eletrônica, via CRC Nacional. O Manual de Emissão do CPF pode ser baixado aqui.
Esse novo serviço traz grande comodidade à população, que precisa do CPF para incluir os filhos em convênios de saúde, benefícios sociais. Entre outros. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a outubro de 2015, foram emitidos quase 100 mil números de CPF para menores de um ano de idade no Estado de São Paulo.
(Fonte: Arpen-SP)
