- Terça, 06 Agosto 2013 09:21
(Foto: Reprodução)
Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta
segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em
Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio – uma direcionada aos pais e a outra aos filhos adolescentes –
resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Ministério da Justiça. “Vivemos um momento histórico no nosso país em
que o Poder Judiciário se mobiliza para implantar a cultura de paz na
nossa sociedade e reduzir a litigiosidade”, afirmou a organizadora da
cartilha Vanessa Aufiero da Rocha.
Juíza de família há 15 anos, Vanessa da Rocha ressaltou que, da
observação de intensa litigiosidade nas relações familiares,
“resolveu-se levar um pouco dessa cultura de paz para essas famílias que
enfrentam o divórcio ou uma dissolução de união estável e todos os
conflitos deles decorrentes, por meio da cartilha e do Projeto Oficina
de Pais e Filhos, ao qual ele está relacionado”. De acordo com ela, a
cartilha também foi concebida com base na experiência de alguns estados
brasileiros como Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e de outros países
como Estados Unidos da América e Canadá, com o intuito de ajudar
famílias fragilizadas que procuram o Judiciário para a solução de seus
conflitos no âmbito familiar.
A organizadora da Cartilha contou que o projeto foi instalado em
março de 2013 na Comarca de São Vicente/SP, na qual a juíza é titular. A
Oficina de Pais e Filhos já atendeu 135 homens e mulheres e os
respectivos filhos. Destes, 120 preencheram uma ficha de avaliação e 94%
deles disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos diante da nova
postura do Poder Judiciário. “Essa experiência trouxe resultados bem
positivos para a sociedade e revelou uma postura mais acolhedora e
pacificadora do Judiciário”, ressaltou a juíza.
“Por meio da Cartilha de Divórcio direcionada aos pais, nós os
orientamos sobre como eles podem proceder para ajudar os filhos para se
adaptarem melhor a essa fase de reorganização familiar sem maiores
traumas para os filhos”, disse Vanessa da Rocha, acrescentando que, por
meio da Cartilha de Divórcio direcionada aos filhos adolescentes, são
dadas orientações de como superar esses momentos de suas vidas.
Clique aqui para acessar a Cartilha de Divórcio para os pais.
Clique aqui para acessar a Cartilha de Divórcio para os filhos adolescentes.
Oficinas – Vanessa da Rocha salientou que as
oficinas, realizadas no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC), são destinadas aos pais – bem como aos respectivos filhos
menores de 7 a 17 anos de idade – que enfrentam conflitos jurídicos como
ação de divórcio, ação de dissolução de união estável, ação de guarda e
ação de regulamentação de visitas. Segundo ela, os pais recebem as
cartilhas e também instruções por meio de vídeos, palestras e exercícios
de como eles podem agir para que todos os integrantes daquela família
se adaptem melhor a essa nova fase de reorganização familiar.
Há três temas principais abordados nas oficinas e nas cartilhas:
quais são os efeitos negativos que o conflito intenso e mal administrado
dos pais acarreta para os filhos; quais as boas práticas parentais, ou
seja, o que os pais podem fazer para ajudar os filhos a superarem as
dificuldades inerentes a essa fase sem maiores traumas e exposição de
questões jurídicas importantes a serem enfrentadas pela família nesse
momento de transição, tais como a guarda compartilhada, alienação
parental, formas de solução de conflitos, entre outras.
“Nós queremos levar um pouco mais de paz a essas famílias que
procuram o Judiciário para que elas mesmas possam prevenir os seus
conflitos e ainda resolvê-los de uma forma mais construtiva e com menos
traumas. Isso revela um Poder Judiciário mais humano, sensível e que
pretende, realmente, fazer a diferença na vida das pessoas”, concluiu a
juíza de Família e organizadora da cartilha.
Enam – O coordenador da Escola Nacional de Mediação e
Conciliação (Enam), Igor Lima, informou que na próxima semana terá
início o Primeiro Curso Básico de Mediação a Distância. Duas mil vagas
foram oferecidas, mas o número de inscrições superou as expectativas:
4.800.
Segundo o coordenador, cada aluno receberá um kit com
quatro DVDs, um manual de conciliação, um caderno de exercícios, um guia
para o aluno. “Dois mil alunos de vários lugares do País vão receber
esse kit sem nenhum custo”, disse. Este curso, afirmou Lima, “é
uma forma que nós encontramos para fortalecer essa cultura
autocompositiva na solução de conflitos. É uma transição paradigmática”.
De acordo com ele, a conciliação avançou no País de forma
imprevisível. “Há dois anos ninguém ousaria dizer que estamos hoje onde
estamos graças a essa parceria entre o Ministério da Justiça e o CNJ”,
afirmou.
O objetivo dessa união, prossegue Igor Lima, é fomentar e fortalecer
projeto considerado por todos como uma política nacional de mediação “e a
Escola foi um passo importante para isso”. “Conseguiu disseminar os
cursos até em locais em que os cursos presenciais não chegaram. Muitos
frutos vêm por aí”, completou.
Fonte: Site CNJ
