PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Em obediência aos preceitos fixados pelas Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso a Informação e Lei nº 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e a Resolução nº 389 de 29/04/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que alterou a Resolução CNJ nº 215/2015 (artigo 6º, § 3º), foi criado o presente "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", desse 2º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de São Tomé/RN, onde serão publicados mensalmente a receita e as despesas do referido serviço a partir do mês de MAIO de 2021.

MÊS/ANO	DEZEMBRO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 5.899,26
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 913,98
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 196,98
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 304,56
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 31,95
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 143,93
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 5.213,11
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 686,15

MÊS/ANO	NOVEMBRO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.257,64
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.561,53
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 356,80
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 520,36
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 61,64
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 245,02
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 5.174,26
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.083,38

MÊS/ANO	OUTUBRO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.626,75
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.424,99
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 313,38
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 474,85
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 51,93
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 220,28
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.270,89
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 4.355,86

MÊS/ANO	SETEMBRO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 11.054,55
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.964,87
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 419,02
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 654,79
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 70,61
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 318,47
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.318,63
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 6.735,92

MÊS/ANO	AGOSTO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 9.183,50
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.191,94
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 254,75
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 397,15
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 43,25
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 201,09
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.058,99
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 5.124,51

MÊS/ANO	JULHO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 17.126,74
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.208,32
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 241,46
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 402,64
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 42,29
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 199,51
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.457,75
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 12.668,99

MÊS/ANO	JUNHO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.912,02
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.067,06
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 247,33
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 355,55
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 42,96
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 174,11
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.851,96
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.060,06

MÊS/ANO	MAIO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 10.194,33
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.553,86
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 311,37
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 517,80
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 54,51
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 242,58
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 13.010,05
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ - 2.815,72

MÊS/ANO	ABRIL/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 9.754,65
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.985,13
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 426,86
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 661,58
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 68,89
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 310,28
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.524,25
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 5.230,40

MÊS/ANO	MARÇO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.455,39
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.682,41
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 349,33
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 560,66
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 57,74
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 266,79
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.674,19
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.781,20

MÊS/ANO	FEVEREIRO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.010,64
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.345,76
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 285,04
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 448,50
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 47,25
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 212,36
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.734,42
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 5.276,22

MÊS/ANO	JANEIRO/2024
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.912,26
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 859,52
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 175,89
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 286,42
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 30,71
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 153,77
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.242,23
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.670,03

MÊS/ANO	DEZEMBRO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.254,28
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 848,17
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 214,10
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 282,67
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 36,15
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 135,61
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.042,62
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.211,66

MÊS/ANO	NOVEMBRO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.605,80
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 921,72
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 194,99
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 307,19
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 32,91
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 150,40
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.071,96
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.533,84

MÊS/ANO	OUTUBRO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.508,88
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 937,21
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 225,63
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 312,34
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 38,08
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 165,61
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.495,25
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 5.013,63

MÊS/ANO	SETEMBRO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 10.265,98
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.833,29
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 343,26
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 611,02
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 57,60
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 297,45
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.519,50
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 6.746,48

MÊS/ANO	AGOSTO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.031,11
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.198,17
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 280,94
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 399,33
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 53,06
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 218,54
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.715,71
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 4.315,40

MÊS/ANO	JULHO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.345,14
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.076,52
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 222,60
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 358,81
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 36,32
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 184,37
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.906,71
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 4.438,43

MÊS/ANO	JUNHO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.627,76
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.050,80
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 223,32
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 350,18
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 36,84
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 179,17
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.534,27
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 5.093,49

MÊS/ANO	MAIO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.923,20
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.009,44
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 223,16
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 336,39
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 38,09
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 159,76
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.804,32
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.118,88

MÊS/ANO	ABRIL/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 5.794,31
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 570,36
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 115,87
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 190,09
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 20,07
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 96,17
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.225,46
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.568,85

MÊS/ANO	MARÇO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.882,67
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.009,49
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 174,65
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 336,42
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 32,38
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 175,06
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.790,51
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 4.092,16

MÊS/ANO	FEVEREIRO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 5.737,44
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 376,09
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 60,91
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 125,34
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 12,50
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 82,78
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.181,98
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.555,46

MÊS/ANO	JANEIRO/2023
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.701,51
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 764,35
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 139,92
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 254,73
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 28,69
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 124,85
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.864,50
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.837,01

MÊS/ANO	DEZEMBRO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.749,84
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.073,06
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 239,76
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 357,80
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 52,34
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 179,46
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.170,79
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.579,05

MÊS/ANO	NOVEMBRO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.731,17
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.201,79
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 175,37
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 400,68
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 38,31
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 206,34
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.682,85
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 4.048,32

MÊS/ANO	OUTUBRO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.341,03
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 624,92
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 104,92
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 208,38
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 22,92
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 118,29
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.932,45
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.408,58

MÊS/ANO	SETEMBRO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 5.628,78
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 731,68
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 133,70
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 243,98
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 29,21
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 132,26
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.950,07
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.678,71

MÊS/ANO	AGOSTO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.032,75
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.276,86
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 249,28
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 425,67
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 54,50
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 258,82
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.676,06
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 5.356,69

MÊS/ANO	JULHO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.629,88
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.105,62
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 159,27
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 368,49
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 34,83
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 194,12
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.729,33
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 4.900,55

MÊS/ANO	JUNHO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 4.775,93
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 610,10
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 111,22
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 203,45
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 24,31
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 102,26
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.687,87
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 1.088,06

MÊS/ANO	MAIO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 10.056,96
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.755,68
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 259,48
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 585,39
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 56,59
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 294,27
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.229,22
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 6.827,74

MÊS/ANO	ABRIL/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 4.746,07
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 619,41
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 114,77
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 206,50
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 25,11
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 114,78
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.575,29
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.170,78

MÊS/ANO	MARÇO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.790,85
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.664,37
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 497,36
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 622,91
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 108,44
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 340,01
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.083,21
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.707,64

MÊS/ANO	FEVEREIRO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 5.926,42
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 718,32
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 140,55
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 270,17
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 30,74
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 171,72
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.214,62
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.711,80

MÊS/ANO	JANEIRO/2022
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 4.917,67
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 472,24
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 119,79
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 183,12
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 26,16
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 105,58
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.791,31
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.126,36

MÊS/ANO	DEZEMBRO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.289,85
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 519,60
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 119,95
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 196,84
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 26,22
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 114,85
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.118,57
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.171,28

MÊS/ANO	NOVEMBRO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 13.323,81
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 2.823,65
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 472,04
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.083,01
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 102,91
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 568,55
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 5.703,08
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 7.620,73

MÊS/ANO	OUTUBRO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.548,22
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.113,19
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 310,84
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 425,76
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 67,41
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 220,93
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.570,85
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.977,37

MÊS/ANO	SETEMBRO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 5.900,42
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 835,48
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 188,06
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 313,50
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 41,09
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 179,91
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.766,22
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.134,20

MÊS/ANO	AGOSTO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 6.299,83
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 739,57
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 170,58
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 278,48
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 37,26
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 162,18
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.969,47
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.330,36

MÊS/ANO	JULHO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 7.360,03
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.072,20
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 187,73
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 407,69
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 41,03
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 226,93
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 3.061,71
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 4.298,32

MÊS/ANO	JUNHO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 8.208,83
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 1.193,54
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 278,38
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 463,12
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 60,71
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 254,15
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 4.222,83
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 3.986,00

MÊS/ANO	MAIO DE 2021
1. EMOLUMENTOS BRUTO -Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 4.903,94
2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO RN-FDJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN) Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 407,65
3. FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN-FRMP (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN) Lei Estadual nº 9.419 de 29/11/2010	R$ 88,09
4. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS REGISTRADOS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – FCRCPN – Lei Estadual nº 9.278 de 30/12/2009	R$ 155,19
5. FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL E APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNAF (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN) Lei Complementar Estadual nº 609 de 18/12/2017	R$ 19,27
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN) Lei Complementar Municipal nº 002 de 28/03/2017	R$ 92,40
7. DESPESAS DO MÊS	R$ 2.887,50
8. EMOLUMENTOS LIQUIDO AO TITULAR (1-7=)	R$ 2.016,44

2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE SÃO TOMÉ/RN - (2º OFÍCIO DE NOTAS)CEL: (84)994865137

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