- Segunda, 02 Setembro 2013 12:33
Pesquisa
CNI-Ibope realizou levantamento nacional sobre serviços ou
procedimentos que requerem o cumprimento de uma obrigação legal.
Registros em maternidades, certidões eletrônicas, cartórios
interligados e intensas campanhas de esclarecimento sobre a importância
do registro civil de nascimento parecem ter dado resultado. É o que
aponta a pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia”,
realizado pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), que constatou que os procedimentos para realizar o registro de
nascimento são considerados pela população brasileira os mais simples de
se fazer.
Segundo a pesquisa, realizar o registro de nascimento ocupa a
primeira colocação entre as obrigações legais mais simples de serem
feitas pelos brasileiros – 29 pontos em uma escala de 0 a 100, onde 100 é
o máximo de burocracia possível. Entre os quatro procedimentos mais
simples, realizar o casamento ocupa a quarta colocação, com 33 pontos,
logo depois de tirar a carteira de trabalho e fazer crediário.
A facilidade para se realizar o registro de nascimento apresentada
pela pesquisa explica a constante curva descendente do índice de
subregistro (crianças que não são registradas) no País. De acordo com a
pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, elaborada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, o número
de subregistro no País caiu de 28,2% para 6,7% nos últimos 10 anos.
Para o presidente da Arpen-Brasil, entidade que representa todos os
Cartórios do País, Ricardo Augusto de Leão, a pesquisa reflete a
evolução na qualidade dos serviços cartorários, bem como o
comprometimento dos registradores com a cidadania. “A avaliação da
população comprova que mesmo sendo um serviço gratuito promovido pelos
cartórios, atende aos principais requisitos da prestação de um serviço
público de qualidade, com presteza, cordialidade e eficiência”, afirmou.
Nos últimos anos diversas políticas públicas e privadas contribuíram
para o processo de facilitação da obtenção do registro civil de
nascimento, entre elas a automatização dos sistemas cartorários em todo
Brasil, que desde 2010 emitem certidões de nascimentos interligadas
diretamente de maternidades e já disponibilizam certidões eletrônicas
transmitidas de um cartório a outro, independentemente de onde se
encontra o registro.
A pesquisa CNI-Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. Dentre os
entrevistados,80% consideram o Brasil um país burocrático ou muito
burocrático. Enquanto o registro de nascimento foi considerado o
procedimento mais fácil para ser efetivado, fazer inventário (66
pontos), requerer aposentadoria ou pensão (64 pontos), e encerrar uma
empresa (63 pontos) apareceram como os serviços mais difíceis.
A pesquisa ainda revelou que os brasileiros consideram a burocracia
em demasia um fator negativo para o País. Para a maioria da população, a
burocracia governamental aumenta o preço dos produtos e serviços (77%) e
o custo público (72%). Para 73% dos entrevistados o excesso de
burocracia dificulta o crescimento do país. O mesmo percentual acredita
que o excesso de burocracia estimula a corrupção e desestimula os
negócios. Perguntados sobre se o governo deveria ter como prioridade o
combate à burocracia 68% responderam que sim.
Fonte: Arpen Brasil
