- Quinta, 21 Maio 2015 08:51
Começou a funcionar ontem (20), em plataforma online e
gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De
acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São
Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados
serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados:
São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre,
Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de
cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como
desconhecidas.
A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas
desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam
a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos
administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará
informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e
data do óbito.
De acordo com a Ivanise Esperidião, presidente da organização
não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo
Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar
anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A
ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com
isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [desaparece] a
expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar", avaliou.
A busca no site www.registrocivil.org.br/desconhecido pode ser
feita com os seguintes campos para filtrar a informação: estado, cidade,
sexo, cor da pele e idade aproximada. “Não é possível ter certeza de
que se trata de um determinado parente, mas é mais uma ferramenta, mais
um indício”, explicou Luis Carlos Vendramin, vice-presidente da
Arpen-SP. Ele destacou que, em alguns casos, é possível que o registro
traga informações sobre roupas que estavam sendo usadas, marcas ou
tatuagem.
Ivanise acredita que é fundamental que a central seja aberta e
gratuita para possibilitar às próprias famílias acompanhem o sistema
para verificar os registros e as possíveis características apontadas nos
documentos. “Nos casos em que a pessoa tem características como
tatuagem, sinais, cicatrizes, fica mais fácil identificar. Mas, mesmo
quando não tem, vamos fazendo cruzamento de dados e a gente acredita que
a resposta virá com mais rapidez”, apontou.
(Fonte: Agência Brasil)
