- Publicado em Quinta, 15 Maio 2014 16:14
Portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e
da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) disciplinou o funcionamento do
Poder Judiciário no mês de junho de 2014, durante o período de
realização da Copa do Mundo em Natal. De acordo com o documento, em
razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena das Dunas nos
dias 13, 16 e 24 de junho, foi decretado ponto facultativo nos órgãos
ligados ao Tribunal de Justiça localizados nos municípios integrantes da
Região Metropolitana de Natal - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do
Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta,
São José de Mipibu e Vera Cruz.
A Portaria Conjunta nº 006/2014-TJ, assinada pelos desembargadores
Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro, aponta que a medida foi definida em
virtude dos bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito que
poderão ser causados às partes, advogados e servidores nos dias de jogos
na Arena das Dunas.
Natal sediará ainda o jogo entre as seleções do Japão e da Grécia no
dia 19 de junho, porém nesta data já é celebrado o feriado nacional de
Corpus Christi, não havendo por esta razão expediente no Poder
Judiciário estadual.
Seleção Brasileira
No dia dos jogos da Seleção Brasileira, todo o Judiciário Estadual
funcionará em horário diferenciado. Nos dias 12, 17 e 23 de junho, o
expediente nos órgãos judiciários e administrativos do Poder Judiciário
do Estado do Rio Grande do Norte será das 8h às 14h.
A Portaria Conjunta considerou o disposto no parágrafo único do artigo
56 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012 que trata das restrições de
circulação; e o previsto no Decreto nº 10.172, de 30 de dezembro de
2013, da Prefeitura Municipal de Natal, que fixa pontos facultativos do
Município para o ano de 2014.
Foi definido ainda que os prazos que porventura devam se iniciar ou se
completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro
dia útil subsequente.
Nos dias de jogos da Seleção, expediente em horário diferenciado, das 8h às 14:
Quinta-feira, 12 de junho, Brasil e Croácia, às 17h, em São Paulo;
Terça-feira, 17 de junho, Brasil e México, às 16h, em Fortaleza;
Segunda-feira, 23 de junho, Brasil e Camarões, às 17h, em Brasília.
Nos dias de jogos em Natal, ponto facultativo nos órgãos localizados na Região Metropolitana de Natal:
Sexta-feira, 13 de junho, México e Camarões, às 13h
Segunda-feira, 16 de junho, Gana e EUA, às 19h
Terça-feira, 24 de junho, Uruguai e Itália, às 13h
* Quinta-feira, 19 de junho, Japão e Grécia, às 19h (FERIADO DE CORPUS CHRISTI)
FONTE: Site do TJ/RN
