A Corregedoria Geral de Justiça realizou uma reunião nesta
segunda-feira (14) para tratar sobre a implantação do selo digital com a
tecnologia de QR Code pelos cartórios do Rio Grande do Norte. A
iniciativa atende a Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, que
fixou prazo até o dia 25 de fevereiro para a implementação do sistema de
geração e controle de emissão do selo digital.
O selo digital irá proporcionar um melhor controle da emissão de
documentos pelos cartórios, além de proporcionar a rastreabilidade dos
atos pelos usuários do serviço, trazendo maior transparência e
confiabilidade aos atos cartorários. Para a Corregedoria, a novidade irá
proporcionar melhoria da gestão sobre os cartórios e controle da
arrecadação.
A reunião foi conduzida pelo juiz corregedor Diego Cabral e contou
com a participação do presidente da Associação dos Notários e
Registradores (Anoreg) do Distrito Federal, Alan Guerra, onde o selo
eletrônico já é utilizado e considerado modelo no país. O representante
da Anoreg-DFT relatou a experiência e disponibilizou a vinda de uma
equipe técnica para a troca de informações.
O secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes,
disponibilizou sua equipe para desenvolvimento do sistema pela própria
Justiça Estadual, objetivando uma maior transparência e rapidez. Foi
decidido que o sistema será implantado de forma piloto nos cartórios de
Monte Alegre e de Igapó, em Natal. O planejamento para implantação nos
demais cartórios do Estado será gradativo, por região, ao longo do ano
de 2019. A Corregedoria irá definir as etapas posteriores deste
processo.
Também participaram do encontro, o juiz corregedor Fábio Ataíde; a
presidente da Anoreg-RN, Lucivam Fontes; o secretário de Orçamento e
Finanças, Paulo Machado, e sua equipe; bem como servidores da
Corregedoria e da Setic, além de outros representantes de cartórios do
Estado.
