- Publicado em Quinta, 21 Junho 2018 15:09
Magistrados, notários e registradores estão reunidos nesta quinta-feira
(21) na comarca de Mossoró para debater temas de interesse dos serviços
extrajudiciários, entre os quais as medidas de modernização já em curso
a partir de iniciativas da Corregedoria Nacional de Justiça. Tais
medidas e projetos foram apresentados pelo juiz auxiliar do CNJ, Márcio
Evangelista Ferreira, palestrante principal durante a manhã.
Na abertura do Encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do RN,
desembargador Expedito Ferreira, destacou o papel dos cartórios enquanto
instituições parceiras do Poder Judiciário, realizando atividades
vitais em muitos setores da sociedade, entre os quais o registro e a
normatização da vida civil dos brasileiros.
“Na esfera extrajudicial, os ofícios de notas cumprem um papel vital
para o país. Sei do valor que eles têm para o dia a dia da sociedade.
Por isso, é tão importante o nosso trabalho conjunto”, afirmou Expedito
Ferreira.
“Quando nos entendemos, quando juntamos os instrumentos de cada lado
para melhorar esse atendimento, estamos beneficiando os
jurisdicionados”, completou o presidente do TJRN.
Interação com os cartórios
A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, lembrou
que 20 metas voltadas para o sistema extrajudicial foram estabelecidas
pela Corregedoria Nacional de Justiça para as Corregedorias locais,
buscando a modernização dos serviços prestados pelos cartórios.
Zeneide Bezerra destacou que 100% dos cartórios extrajudiciais do Rio
Grande do Norte foram visitados pela Corregedoria Geral de Justiça e que
o órgão vem atuando de forma pedagógica junto aos notários e
registradores. “Se nós não levarmos as informações, como podemos cobrar
serviços de excelência?”, questionou a corregedora.
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do RN
(Anoreg-RN), Lucivan Fontes, celebrou a realização da segunda edição do
Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores e destacou a
importância do direito notarial, “presente em todas as etapas da vida
das pessoas”. Para Lucivan “este é um momento de harmonia, celebração e
troca de experiências”, resumiu.
Lucivan Fontes ressaltou que os notários e registradores atuam com
extrema seriedade e zelo, e como consequência da confiança nos serviços
prestados à Justiça e à sociedade vêm recebendo novas e importantes
atribuições.
Desjudicialização
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, o magistrado Márcio
Evangelista Ferreira (TJDFT) afirmou que ainda há resistência do Poder
Judiciário em se aproximar de notários e registradores, vendo-os muitas
vezes como adversários. Contudo, o juiz defende que o sistema
extrajudicial é uma das alternativas para desburocratizar e
desjudicializar as demandas da sociedade, levando ao Judiciário somente
os casos que realmente demandem a apreciação de um magistrado.
Márcio Evangelista falou sobre o trabalho feito durante a gestão do
ministro Otávio Noronha à frente da Corregedoria nos últimos dois anos, a
qual irá se encerrar no próximo mês de agosto, e destacou as medidas
relacionadas aos cartórios.
Em suas inspeções pelo país, o juiz auxiliar constatou disparidades
muito grandes entre os serviços prestados e defendeu a necessidade de
uma uniformização de procedimentos.
Orientar é a prioridade
Uma das iniciativas já efetivadas foi a determinação para que as
Corregedorias tenham equipes específicas e especializadas para tratar
com os notários e registradores. Ele justifica que esta é uma área
bastante específica e que os juízes não são preparados para atuar como
corregedores permanentes dos cartórios. “Orientação, padronização e
proatividade são atividades primordiais para as Corregedorias. A
fiscalização é secundária”.
O juiz Márcio Evangelista destacou o papel da tecnologia para o
funcionamento dos cartórios e disse que o tempo dos livros físicos
acabou. Ressaltou que os cartórios precisam superar a imagem de que são
caros, burocráticos e ineficientes. Para tanto, defendeu que é
necessário que invistam em tecnologia e segurança da informação e
tornem-se digitais.
Entre os pontos necessários para a modernização dos serviços
extrajudiciais, ele detalhou a necessidade de planejamento estratégico; o
estabelecimento de prioridade; a uniformização de procedimentos e
unicidade de sistemas; o investimento em tecnologia e em recursos
humanos; a busca por um atendimento de excelência.
FONTE: Site do TJRN.
