Em 31 de outubro, os
cartórios de registro civil superaram a marca de 1 milhão de Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O
serviço de emissão das certidões simultaneamente com número de inscrição
no CPF foi implementado em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio
entre a Receita Federal (RFB) e a Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais (Arpen).
O Serviço já está em funcionamento em 3.954
cartórios em todo o País. Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser
registrada são inseridos e validados junto à base da RFB de forma
on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na
certidão de nascimento.
Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao
cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois
documentos indispensáveis ao exercício da cidadania –, o novo serviço
reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.
Ademais, o serviço atende demanda da população mais
carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus
filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder
Público.
Fonte: Receita Federal do Brasil