- Publicado em Terça, 10 Junho 2014 09:33
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicaram nova versão
da Portaria Conjunta que disciplina o funcionamento do Poder Judiciário
durante o período de realização da Copa do Mundo em Natal. Segundo a
nova versão, no dia dos jogos
da Seleção Brasileira (12, 17 e 23 de junho), todo o Judiciário
Estadual funcionará em horário diferenciado: o expediente nos órgãos
judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte será das 8h às 12h – e não mais das 8h às 14h como
publicado anteriormente.
De acordo com o
documento, em razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena
das Dunas nos dias 13, 16 e 24 de junho, fica mantido o decreto de ponto
facultativo nos órgãos ligados ao Tribunal de Justiça localizados nos
municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal - Natal,
Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba,
Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz.
Natal sediará ainda o jogo entre as seleções do Japão e da Grécia no
dia 19 de junho, porém nesta data já é celebrado o feriado nacional de Corpus Christi, não havendo por esta razão expediente no Poder Judiciário estadual.
A Portaria Conjunta nº 006/2014-TJ, assinada pelos desembargadores Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro, aponta que a medida
foi definida em virtude dos bloqueios e as dificuldades de locomoção no
trânsito que poderão trazer prejuízos às partes e advogados nos dias de
jogos na Arena das Dunas. A nova versão do documento leva em conta ainda os horários dos jogos da Seleção Brasileira.
Prazos
Foi definido ainda que os
prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam
automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A Portaria Conjunta considerou o disposto no parágrafo único do artigo
56 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012 que trata das restrições de
circulação; e o previsto no Decreto nº 10.172, de 30 de dezembro de
2013, da Prefeitura Municipal de Natal, que fixa pontos facultativos do
Município para o ano de 2014.
Nos dias de jogos da Seleção, expediente em horário diferenciado, das 8h às 12h:
Quinta-feira, 12 de junho, Brasil e Croácia, às 17h, em São Paulo;
Terça-feira, 17 de junho, Brasil e México, às 16h, em Fortaleza;
Segunda-feira, 23 de junho, Brasil e Camarões, às 17h, em Brasília.
Nos dias de jogos em Natal, ponto facultativo nos órgãos localizados na Região Metropolitana de Natal:
Sexta-feira, 13 de junho, México e Camarões, às 13h
Segunda-feira, 16 de junho, Gana e EUA, às 19h
Terça-feira, 24 de junho, Uruguai e Itália, às 13h
* Quinta-feira, 19 de junho, Japão e Grécia, às 19h (FERIADO DE CORPUS CHRISTI)
FONTE: site do TJRN
FONTE: site do TJRN
