- Quarta, 23 Outubro 2013 09:45
Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
Maior segurança e melhoria na qualidade de vida. Esses foram os
pontos destacados pelos agricultores familiares do município de Bodó
(RN), contemplados na sexta-feira (18/10) com a titulação de suas
propriedades. Boa parte dos cem títulos entregues, cerca de 30%, foi
para mulheres. São trabalhadoras rurais, historicamente mais
vulneráveis, que com a legalização de suas terras asseguram sua
permanência no campo. Mais que a posse da terra, essa é uma grande
conquista para estes agricultores.
Agora, além da segurança jurídica eles passam a estar aptos para
acessar as políticas públicas de custeio e sociais, participando
efetivamente do processo de desenvolvimento sustentável tão almejado
pelo Governo Federal.
Os títulos entregues fazem parte de um convênio firmado entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - por meio do Programa de
Cadastro de Terras e Regularização Fundiária - e a Secretaria de Estado
de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara), que
executa o programa no estado. Já foram cadastrados e georreferenciados
4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território
do Seridó, sendo três mil destes no atual governo.
"Com mais essa titulação, estamos - MDA e Seara - concluindo uma ação
que viabilizou a regularização de seis municípios da Serra de Santana,
abrindo uma nova perspectiva de desenvolvimento para toda região. A
perspectiva é que até 2015, com o final dos convênios que ainda temos
com o estado, tenham sido atendidos 22 municípios potiguares, 12 mil
imóveis tenham sido cadastrados e sete mil títulos entregues", disse o
secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida.
Martins Inácio dos Santos atentou que está na terra há mais de 30
anos, sem nenhuma segurança. "Trabalhávamos na terra com a esperança de
um dia ter nosso sonho realizado... E esse dia chegou", comemorou.
"Fiquei muito emocionada. Parece besteira, mas pra nós é o começo de
uma nova história", comentou entusiasmada a agricultora Francisca Maria
dos Santos.
O evento de titulação foi realizado no Ginásio Poliesportivo do
município de Bodó (RN) e contou com a presença da governadora Rosalba
Ciarlini; do secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar
Almeida; do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes; do delegado Federal
do MDA, Raimundo Costa; além de demais convidados.
Programa
O programa de Cadastro viabiliza aos agricultores familiares a
permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel.
É executado, prioritariamente, em áreas onde há ocorrência de posses
passíveis de titulação e concentração de pequenas propriedades. Permite
também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um
instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas
locais, como o crédito rural e a assistência técnica. A ação é
desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário /MDA em parceria
com os Órgãos Estaduais de Terra.
A iniciativa apoia os governos estaduais no fortalecimento
institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no
ordenamento fundiário. No Rio Grande do Norte é executado pela Seara,
por meio do Instituto de Terras no Rio Grande do Norte (ITERN).
Fonte: Incra
