- Quarta, 02 Julho 2014 09:55
Com o intuito de garantir segurança e confiabilidade no registro de
imóveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará
aos cartórios e às corregedorias-gerais de Justiça um manual técnico
para conservação de documentos físicos e procedimentos para
digitalização.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o estudo é
resultado do trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do
Foro Extrajudicial (FOLIVM), instituída em seu âmbito e integrada, entre
outros, por representantes do CNJ, em dezembro de 2010.
O objetivo inicial do grupo era modernizar os procedimentos dos
cartórios de imóveis da Amazônia Legal, diante dos constantes casos de
grilagem, disputas de terra, pela imensa extensão de fronteira e pela
dificuldade de municípios da região em acessar programas do governo
federal, por não terem suas terras regularmente registradas. No decorrer
das atividades, a comissão decidiu, porém, expandir os estudos para
todos os cartórios brasileiros.
No manual são fornecidas orientações sobre como higienizar, manusear,
acondicionar e transportar documentos e livros de registros e notas, o
perfil do profissional que realizará o trabalho, além de diretrizes para
implantar um centro de preservação e conservação.
Ao divulgar o estudo, o CNJ afirma ser conveniente a adoção de
requisitos técnicos uniformes para conservação segura dos documentos
físicos, no momento em que a regulamentação do registro eletrônico está
em estudo no Poder Executivo.
Por implicar em custos elevados, a implantação futura dos
procedimentos propostos para arquivamento de documentos eletrônicos,
digitais e físicos será feito aos poucos, de acordo com as condições
financeiras de cada cartório.
Acesse abaixo o resultado dos estudos relativos à conservação de
documentos físicos e procedimentos de produção-preservação de documentos
digitalizados:
Fonte: CNJ
