- Publicado em Sexta, 26 Abril 2019 15:15
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou nesta sexta-feira (26) a
terceira reunião com representantes de cartórios para apresentar a
tecnologia do selo digital com QR Code, implantada de forma piloto em
duas serventias do Rio Grande do Norte desde o último mês de fevereiro.O
selo consiste em um código alfa numérico e de um QR Code impressos
diretamente no papel. A iniciativa atende a Meta 7 da Corregedoria
Nacional de Justiça, que determinou a implementação do sistema de
geração e controle de emissão do selo digital.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, destacou que
o selo representa uma inovação que resultará na melhoria da qualidade
dos serviços prestados, aprimorando e qualificando o trabalho das
serventias. O magistrado classificou como aspectos fundamentais do selo
digital a transparência, a confiabilidade e a segurança proporcionadas
pela tecnologia. “Vocês estão investindo no futuro, entrando na era
digital. Isso vai refletir para a sociedade e para o próprio cartório”.
A tecnologia do selo digital permite que o documento possa ser
identificado e autenticado de maneira mais fácil, possibilitando também a
sua rastreabilidade. Suas características conferem mais veracidade e
confiabilidade aos atos cartorários, além de permitir a melhoria no
controle da emissão de documentos.
O juiz corregedor Diego Cabral conduziu a apresentação do projeto do
selo digital e fez esclarecimentos de dúvidas dos presentes. Um dos
pontos ressaltados aos representantes das serventias é o da economia
proporcionada pelo selo digital, com custo menor frente ao selo físico.
De acordo com o cronograma apresentado pelo juiz corregedor, a partir
do dia 27 de maio o selo digital passará a ser utilizado pelas
serventias. Esse processo se dará por etapas, iniciando pelos cartórios
que já utilizam sistemas eletrônicos de automação e gerenciamento, como o
Cartasoft. A expectativa é que até agosto, todas as serventias do
Estado tenham aderido ao selo digital.
O representante do 8º Ofício de Natal, Itérbio Moura Leite, relatou a
experiência da serventia com a utilização do selo digital, destacando
que a tecnologia é um facilitador. “A experiência é muito boa e não
alterou nossa rotina. Em três semanas já estávamos 100% digitais”.
Itérbio lembrou que foram necessários apenas quinze minutos no primeiro
dia de utilização para que a serventia passasse a utilizar o selo
digital para procedimentos envolvendo o registro de pessoas.
Além das reuniões com os representantes das serventias, a Corregedoria
promoveu nesta quinta-feira (25) uma reunião técnica com os
desenvolvedores de sistemas dos próprios cartórios, que receberão o
apoio necessário para adaptar os sistemas de informática utilizados nas
respectivas serventias à nova ferramenta digital.
Reconhecimento
Presente ao encontro desta sexta-feira, a presidente da Associação dos
Notários e Registradores do RN (Anoreg), Lucivan Fontes, destacou a
abertura dada pela atual gestão da Corregedoria a esses profissionaise
elogiou a forma como a CGJ conduziu a construção do projeto do selo
digital, ouvindo as demandas e sugestões dosnotários e registradores.
Ao final da reunião, o desembargador Amaury Moura ressaltou o
direcionamento dado para a Corregedoria durante a sua gestão, como um
órgão de orientação e de diálogo. O corregedor geral lembrou que este é
um compromisso pessoal ao longo de sua trajetória. “Não podemos perder a
capacidade de ouvir, não podemos perder a capacidade de dialogar, de
criar consensos”. Amaury Moura disse ainda que a Corregedoria está de
portas abertas para a Anoreg e seus associados e agradeceu o trabalho e
empenho de seus juízes auxiliares Diego Cabral e Fábio Ataíde e de toda a
sua equipe.
FONTE: Site do TJ/RN
