segunda-feira, 30 de julho de 2012
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Brasília
– A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de
identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação
está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta
quinta-feira no Diário Oficial da União.
A
emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa,
determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados
já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de
Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.
Para
requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de
nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o
português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o
documento.
A
lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de
agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.
Fonte: Agência Brasil
Publicado em 19/07/2012
quinta-feira, 12 de julho de 2012
COLAÇÃO DE GRAU DO CURSO DE DIREITO
Em solenidade universitária realizada pela Universidade Potiguar- UNP, no dia 10 de julho corrente, às 20:00 horas, no Centro de Convenções de Natal/RN, o Tabelião Ivanildo Felix de Lima, titular do 2º Serviço Notarial e Registral da cidade de São Tomé/RN, recebeu o título de BACHAREL EM DIREITO, pela conclusão do Curso de Direito. Presente ao evento familiares e amigos, a solenidade foi marcada por muita alegria, festejos e comemorações, por mais esta etapa concluida na vida do referido graduado.
esposa(Minininha), irmã(Maria da Cruz), mãe (Luiza) e filhos(Ivanildo Filho, Sabrina Maria e Luiz Felipe)
amigo Caio Cesar
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